Diretoria de Gestão de Pessoas - Direitos e Deveres
DIREITOS E DEVERES
No intuito de promover maior celeridade no andamento dos processos que tratam de direitos e deveres do servidor, informamos que esta Diretoria de Gestão de Pessoas vem somando esforços no sentido de criar procedimentos indicando os fundamentos legais e documentos necessários para a devida instrução dos processos, bem como o fluxo que devem seguir.
SETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO - SECAM
==== DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO DE DIREÇÃO ====
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CPAG
==== RESSARCIMENTO AUXÍLIO SAÚDE ====
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA - CAQV
==== ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR ====
Formulários para preenchimento
Fundamentação legal
==== LICENÇA PATERNIDADE ====
Formulários para preenchimento
==== LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR ====
Procedimento
Formulários para preenchimento
Fundamentação legal
Artigos 202 a 205 da Lei nº 8.112/90
Decreto nº. 6.833, de 29 de abril de 2009
Decreto nº 7.003, de 09/11/2009
Portaria SRH/MP nº. 797/2010
==== LICENÇA GESTANTE ====
Procedimento
Em breve
Formulários para preenchimento
Fundamentação legal
Artigos 207 a 210 da Lei nº 8.112/90
Decreto nº6690 de 11 de dezembro de 2008
==== SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL ====
Procedimento
Formulários para preenchimento
* Observação: Para editar o documento, clicar em ok e depois na tecla ESC, pois está bloqueado em certas partes, sendo editável apenas as áreas para o servidor completar as informações.
Fundamentação legal
Laudos
*É necessário baixar os dois arquivos do Campus Belém
==== SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR ====
Formulários para preenchimento
COORDENAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – CGNOR
==== SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO ====
Procedimento
Formulários para preenchimento
==== EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ====
Procedimento
==== HORÁRIO ESPECIAL SERVIDOR ESTUDANTE ====
Procedimento
Formulários para preenchimento
==== LICENÇA CAPACITAÇÃO ====
Procedimento
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO – CDA
==== AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO ====
==== PROFESSOR SUBSTITUTO ====
pdf
Check list - contratação Professor Substituto
(83 KB)
(Atualizado em 14/06/2018)
pdf
Procedimento edital - PSS Professor Substituto
(286 KB)
(Atualizado em 12/04/2018)
pdf
Procedimento contratação - Professor Substituto
(113 KB)
(Atualizado em 14/06/2018)
pdf
Procedimento termo aditivo - Professor Substituto
(291 KB)
(Atualizado em 12/04/2018)
pdf
Procedimento rescisão contratual - Professor Substituto
(276 KB)
(Atualizado em 12/04/2018)
==== REMOÇÃO ====
pdf
Procedimento - Remoção por processo seletivo
(330 KB)
(Atualizado em 12/04/2018)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
==== LISTA DE FREQUÊNCIA 2017 ====
==== LISTA DE FREQUÊNCIA 2018 ====