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Liberação de recursos orçamentários do PRONATEC

Foi liberado, neste dia 20 de março de 2015, os recursos orçamentários do PRONATEC-Bolsa Formação, Termo de Compromisso 2015, para o Instituto Federal do Pará. Devido aos atrasos nos repasses da União ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Instituto encontrava-se, Desde janeiro de 2015, sem recursos orçamentários para a Pactuação 2014, e das bolsas internas de servidores da Pactuação 2013. "Com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos serviços prestados pelas Universidades e Institutos Federais, o Ministério da Educação informa que o Governo Federal autorizou a liberação de 1/12 dos recursos destinados às instituições federais a partir de março", diz a nota do MEC, divulgada no último dia 10. "A medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos. O Ministério da Educação ressalta ainda que está em diálogo permanente com as Universidades e Institutos para trabalhar em parceria e esclarecer eventuais dúvidas. Até março desse ano foram repassados às universidades e aos institutos R$ 1,38 bilhões para suas atividade de custeio e investimento”, finaliza.