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Institucional

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h02 | Última atualização em Domingo, 22 de Dezembro de 2013, 17h31

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do(a) [nome do órgão ou entidade], compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade

Acesse o wireframe com o exemplo de uma página institucional

Esse item deve apresentar as seguintes informações em relação ao órgão/entidade:

Acesse uma página institucional já publicada (em breve)

  • I. Estrutura organizacional (organograma);
  • II. Competências;
  • III. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências do órgãos/entidade, inclusive regimentos
  • internos, quando existirem;
  • IV. Lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes (denominado "Quem é quem");
  • V. Telefones, emails e endereços de contato dos ocupantes dos principais cargos; agenda de autoridades;
  • VI.Horários de atendimento do órgãos/entidade.

Saiba como montar suas páginas. Baixe o wireframe

As informações relativas aos subitens I a V devem ser apresentadas, ao menos, para as unidades do órgão/entidade em nível hierárquico equivalente ou superior às coordenações-gerais. Os órgãos/entidades que disponibilizam as informações relativas a esses itens em seus respectivos portais eletrônicos poderão disponibilizar links remetendo para a referida área já existente em seu portal. O órgão/entidade que não disponibiliza as informações referentes a esse item deverá produzir e disponibilizar a informação.

O subitem V (agenda de autoridades) sugere-se que seja publicado para cargos de 1º e 2º escalão, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista. Esse item deverá apresentar:

  • a) a agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais se relacione funcionalmente, com registro sumário das matérias tratadas;
  • b) audiências concedidas, com informações sobre seus objetivos, participantes e resultados;
  • c) eventos político-eleitorais de que a autoridade participe, informando as condições de logística e financeira da participação.

O subitem VII (horários de atendimento do órgão/entidade) refere-se às informações de horário de funcionamento e atendimento ao público do órgão/entidade e de suas respectivas unidades, em caso da existência de horários diferenciados entre as unidades ou da existência de unidades descentralizadas.

O órgão/entidade que divulga o referido conjunto de informações em seu portal eletrônico poderá disponibilizar link remetendo para a área onde as informações já estão disponíveis.

A Cartilha e-PWG – Redação para Web possui orientações para a escrita de áreas comuns de portais.

Guias

Para mais informações sobre a seção de Acesso à Informação, confira os guias elaborados pela Controladoria-Geral da União.

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