Nova Comissão de Ética do IFPA inicia os trabalhos

Hoje (08), na Reitoria, aconteceu a primeira reunião da nova Comissão de Ética do Instituto Federal do Pará (IFPA). A atual Comissão é presidida pela servidora Laura Helena Barros e tem como membros titulares os servidores Ronaldo Nascimento e Vanessa Mello. O grupo vai se reunir, ordinariamente, na segunda terça-feira de cada mês, além de reuniões extraordinárias e, nesse primeiro momento, reuniões de trabalho para tomar conhecimento dos processos. Não há comissões locais, apenas uma única Comissão para todo o Instituto. Os membros são indicados e nomeados por um período de três anos, podendo haver prorrogação.

“O objetivo da comissão de ética é fazer um trabalho de prevenção para que a relação entre os servidores possa ocorrer de uma forma respeitosa, respeitando as leis do serviço público, mas o objetivo maior da Comissão é fazer campanhas educativas para evitar que ocorram conflitos entre os servidores ou atitudes que não respeitem os princípios da administração pública e da convivência. A partir do momento em que as pessoas se sentem ofendidas elas abrem processo e a gente vai fazer a construção desse diálogo, chamar as partes, ouvir e tentar mediar. A Comissão de Ética é bem mais educativa que punitiva, não é uma punição, é mais de apurar, de conversar, de tentar educar para que as coisas não aconteçam”, explica a presidente da Comissão, Laura Helena Barros.

A Comissão de Ética do IFPA integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, coordenado pela Comissão de Ética Pública (CEP), com base no art. 7° do Decreto n° 6.029/2007. Cabe à Comissão atuar como instância consultiva do dirigente máximo e dos respectivos servidores, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal e comunicar à CEP situação que possa configurar descumprimento de suas normas.

Texto: Lívea Colares | Jornalista ASCOM IFPA Reitoria