CPPDs do IFPA estabelecem novos procedimentos para RSC
Atendendo as exigências da Controladoria Geral da União (CGU), professores discutem resolução sobre carga horária e reconhecimento de saberes e competências
A Comissão Permanente de Profissional Docente (CPPD) do Instituto Federal do Pará (IFPA) realizou reunião de 2 a 6 de abril, no Campus Belém, para atender às novas exigências da Controladoria Geral da União (CGU) sobre os procedimentos do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O evento contou com a participação do Reitor, dos Pró-reitores e pelo menos um representante de cada uma das CPPDs dos 18 campi do IFPA.
Previamente, as CPPDs realizaram reuniões em seus respectivos campus. “Cada CPPD local discutiu em seu Campus sobre a resolução 199/2015. Então, lá em Abaetetuba nós professores nos reunimos, debatemos e elaboramos um relatório para a CPPD central e trouxemos aqui para o Campus Belém”, esclarece a professora do curso de Edificações, representante da CPPD do Campus Abaetetuba, Marcylia Regina Gama Negrão.
A principal pauta desta reunião foi o treinamento sobre os novos procedimentos de avaliação dos processos de RSC - em conformidade às exigências da CGU. Os membros das CPPDs decidiram que os processos enviados à banca avaliadora a partir de 15 de março terão que: vir com a documentação em ordem cronológica (do mais antigo para o mais recente), independente do item em que será pontuado; apresentar a planilha de pontuação do professor requerente (no arquivo digital e impresso); e solicitar a planilha de cálculo aos avaliadores.
“Outro ponto de debate da reunião foi a sistematização das discussões nos campi sobre a minuta da resolução de carga horária docente. Alguns itens da resolução como definição das atividades de ensino, pesquisa, extensão, bem como a distribuição da carga horária entre as mesmas, conforme o regime de atuação docente, demandaram um grande esforço da comissão - doze horas de intensos debates, sempre à luz da legislação vigente. A comissão designada em outubro de 2017, que elaborou a minuta, foi convidada a participar dos debates conosco, o que rendeu esclarecimentos importantes para a consolidação da proposta final que será apresentada ao CONSUP”, relata a professora representante da CPPD do Campus Belém, Kirla Korina dos Santos Anderson.
Os procedimentos de análise dos pedidos de retribuição por titulação, progressão por mérito e promoção por aceleração foram os alguns dos assuntos discutidos para esclarecer inúmeras dúvidas. “O recebimento dos RSCs irão retornar depois que a nova resolução for concluída, enviada ao Consup e for aprovada”, esclarece presidente da CPPD Central, Louise Cristhine Monteiro Silva da Silva
“Foi muito importante o comprometimento da CPPDs, o diálogo com o Magnífico Reitor demonstrou a preocupação diante dos apontamentos da CGU no âmbito do IFPA. Foi feito um debate muito amplo, intenso sobre a resolução 199/2015. Lemos e debatemos, artigo por artigo, todos os 49 da minuta, tabela de organização de como ficou distribuída a carga horária docente diante desta resolução. As Pró-reitorias e o Reitor deram importantes contribuições, interagiram com as CPPDs, tornando muito produtiva a reunião”, ressaltou o professor representante da CPPD do Campus Itaituba, José Antônio Oliveira Junior
Os integrantes das CPPDs, durante toda a semana ao longo das reuniões, fizeram observações sobre o direito de afastamento dos servidores para participar de pós-graduação como, por exemplo, cursos de mestrado e doutorado, afastamento para tratamento de saúde, submissão de processo de progressão por mérito, bem como, debate sobre a progressão. “Buscou-se um denominador comum, de como melhorar o RSC diante dos apontamentos da CGU, ou seja, uma nova revisão da resolução 234/2014. O objetivo foi deixar o processo melhor e mais conciso para atender à CGU, ao docente avaliado e ao membro de banca, tanto interno quanto externo, sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências. Foi muito produtiva a reunião, com muitas ações desenvolvidas de forma intensa”, finalizou o Professor José Antônio.
Texto: ASCOM IFPA Reitoria