O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) acompanhou todo o processo de anúncio da proposta do Governo Federal para a reestruturação da carreira docente, nesta sexta-feira, 13/7. Se aprovado pelas entidades sindicais, o plano de carreira passará a vigorar a partir de 2013, após tramitação de Projeto de Lei no Congresso Nacional.
A proposta estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos; também reduz os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. Supera a referência remuneratória da Ciência e Tecnologia e garante a todos os docentes federais de nível superior reajustes salariais ao longo dos próximos três anos, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março.
No caso dos institutos federais, além da possibilidade de progressão por titulação, a proposta inclui o processo de certificação do conhecimento tecnológico, que reconhece a experiência de professores que não possuem titulação, mas acumulam experiência em áreas importantes para a instituição. Pela nova tabela remuneratória para dedicação exclusiva, no topo da carreira, o professor de EBTT poderá chegar a um salário de R$ 17.057,74.
Em uma análise preliminar da proposta, o presidente do Conif, Denio Rebello Arantes, entende que os princípios gerais para a carreira docente estão atendidos. “Ainda precisamos analisar os detalhes, mas, de imediato, parece ser um avanço. No entanto, entendo que é preciso buscar uma solução para os técnico-administrativos, eles também precisam ser contemplados, uma vez que são parte integrante do processo educacional", disse.
Quando questionado sobre a situação do técnico-administrativos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sinalizou que se debruçará intensiva e exclusivamente sobre a questão a partir de agora, já tendo recebido representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) nessa quinta-feira, 12/7.
Diálogo – em breve reunião, antes de anunciada pelo ministro da Educação e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a proposta de carreira docente foi apresentada às diretorias do Conif e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPOG.
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