IFPA - Instituto Federal do Pará

  DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA  

1)    INTRODUÇÃO

Segundo dados recentes do IBGE (2008), a população brasileira reside em sua maioria na cidade (81%), enquanto pouco mais de 18% residem no campo. No estado do Pará, este número de moradores no campo (população rural) chega a 33 %. Contudo, se excluirmos a região metropolitana de Belém, onde concentra cerca de 93% dos seus moradores na cidade, as demais regiões demonstram que muitas famílias residem em áreas rurais do estado, como é o caso das Mesorregião do Nordeste Paraense, Marajó e Sudoeste onde 52%, 61% e 52,5% das famílias moram no campo respectivamente. Estes números só reforçam a importância estratégica da Instituição no contexto do desenvolvimento rural do Pará. Além disso, o potencial econômico da Agropecuária e Manejo dos recursos naturais (Florestais, Pesqueiros, etc..) em nosso estado vem aumentando significativamente.

O Pará é responsável por 46,6% dos estabelecimentos rurais da Região Norte e 40,4% do total de áreas dos estabelecimentos rurais (CENSO AGROPECUÁRIO, 2006). A Agropecuária em nosso Estado possui uma participação nas atividades econômicas de 22,77%.  No plano educacional, percebe-se um grande desafio ao estado em diminuir a taxa de analfabetismo de 5,1%, ficando atrás apenas dos estados do Tocantins e Acre com 5,2% e 6,3% respectivamente na Região Norte de nosso país. Estes números pioram ainda mais quando falamos das populações rurais de nosso estado.

Historicamente, as classes populares e mais especificamente os agricultores familiares camponeses, foram sistematicamente excluídos dos direitos básicos que todo cidadão precisa para viver dignamente.  

Esse contexto social, econômico e político do Brasil, em que grande parte dos camponeses brasileiros não tem acesso a educação escolar, levou os movimentos sociais a articularem-se em torno de uma luta e uma proposta pela Educação do Campo que respeite as especificidades locais (indígenas, quilombolas, sem-terras, ribeirinhos, pequenos proprietários rurais, etc). Em decorrência desse fato, foram realizados diversos encontros e conferências, em nível regional e nacional, com o objetivo de construir uma proposta popular para as escolas do campo.

Como frutos dessa luta foram elaboradas as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo, (Diretrizes Curriculares para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Educação Especial, Educação Profissional de Nível Técnico e Formação de Professores em Nível Médio na modalidade Normal) baseada na Resolução Nº 1, do CNN/CEB de 3 de abril de 2002, no cumprimento do estabelecido na Lei Nº 9.131/95 e na Lei Nº 9.394/96 – LDB, como transcrito a seguir:

 Art. 39 - A educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.Parágrafo Único - O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação profissional (Cap. III; DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL; LDB, 1996) 

A Legislação por si só, ainda não garante que a Educação do Campo seja uma política pública do Estado brasileiro. É preciso ainda muita caminhada, para que de fato esta Lei se torne uma realidade e que o acesso a uma Educação de qualidade e ao mesmo tempo em que considere as especificidades dos camponeses, faça parte do cotidiano da maioria dos trabalhadores rurais.  Por outro lado o Ensino Agrícola na rede profissional e tecnológica vem sendo ofertado pelas Escolas Agrotécnicas a quase um século, formando profissionais de ciências agrárias nas suas diversas dimensões, visando o atendimento das demandas sociais e econômicas do Estado Brasileiro. O IFPA foi constituído a partir da institucionalização da Lei Nº 11.892 de 29/12/2008, no quadro da política do Ministério da Educação para expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

O IFPA, assim, foi criado a partir da fusão de três autarquias Federais: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET) e suas Unidades Descentralizadas; Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC) e Escola Agrotécnica Federal de Marabá (EAFM), sendo institucionalmente configurado atualmente pela Reitoria e 11 Campi: Campus Belém, Campus Castanhal, Campus Bragança, Campus Abaetetuba, Campus Tucuruí, Campus Marabá Industrial, Campus Marabá Rural, Campus Conceição do Araguaia, Campus Santarém e Campus Itaituba.

Na estruturação da Reitoria do Instituto foram criadas Pró-Reitorias entre as quais a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a pró-Reitoria de Extensão. Nesta última, foi instituída a Diretoria de Educação Agrícola, que entre outras competências deve fomentar uma política de educação agrícola capaz de democratizar o acesso de populações do campo a processos de formação inicial e continuada de qualidade, bem como a profissionais que atuam junto a essas populações.            

A Diretoria de Educação de Educação Agrícola vem atuando no Ensino, Pesquisa e Extensão de Cursos, projetos e/ou programas em Ciências Agrárias, Gestão dos Recursos Naturais, e Educação do Campo em nível básico (PROEJA, Técnico Integrado, Subseqüente), Superior (Graduação) e Pós-Graduação em todos os Campi do IFPA;  

 2)    CompetÊNCIAs 

ü  Construir em conjunto com as Pró-reitorias e Diretorias de Campi, as Diretrizes Institucionais de funcionamento dos Cursos, projetos ou programas de ensino, pesquisa e/ou extensão de educação agrícola e/ou do campo;  

ü  Acompanhar as ações do Instituto desenvolvidas nos campi, em articulação com as Pró-Reitorias afins nas áreas de educação agrícola e do campo;  

ü  Colaborar no planejamento e realização, de reuniões, congressos, conferências, seminários, simpósios, ou cursos de interesse para a educação agrícola ou do campo; 

ü  Articular com a sociedade civil organizada e instituições públicas, experiências em educação do campo; 

ü  Contribuir na construção de Políticas de indução Institucional no desenvolvimento de tecnologias científicas para o Desenvolvimento Rural do Estado do Pará, priorizando ações com base na Agroecologia; 

ü  Contribuir no processo de implantação de cursos de educação agrícola e/ou do campo do IFPA a partir de estudos de demanda e em consonância com os Arranjos Produtivos Locais, visando o Desenvolvimento Regional em bases sustentáveis; 

ü  Participar de reuniões, congressos, conferências, seminários, simpósios, ou cursos de interesse para a educação agrícola ou do campo;  

 3)    PROJETOS VINCULADOS  

ü  PROCAMPO – Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática, para 360 Educadores oriundos das Escolas Municipais ou Estaduais do Campo e Movimentos Sociais em seis campi: Bragança, Abaetetuba, Tucuruí, Marabá, Altamira e Conceição do Araguaia. 

 ü  PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA - Projeto Pedagógico Formação Continuada de Docentes e Coordenadores do Programa Saberes da Terra: Formação Continuada de Especialização ou Aperfeiçoamento em Educação do Campo para aproximadamente 310 docentes e coordenadores do Programa Projovem Campo – Saberes da Terra, (Ensino Fundamental com Qualificação Profissional Técnica em Agricultura Familiar) em 38 municípios do Estado do Pará, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, com pólos de formação nos Campi: Castanhal, Marabá, Altamira, Abaetetuba e Belém.    

Contatos

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(91) 3201-1751