IFPA - Instituto Federal do Pará

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

 UNIDADE EXECUTORA§  IFPA§  PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO§  PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO§  DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA 

INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E MOVIMENTOS PARCEIROS §  SECAD/MEC§  SEDUC/PA§  UFPA§  Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC)

RESPONSÁVEIS PELO PROJETO

Coordenação Geral Pedagógica: Fernando Sarmento FavachoCoordenação do Pólo Abaetetuba: Diselma Marinho Brito Coordenação do Pólo Altamira: Vanessa Souza Alvarez De Melo Coordenação do Pólo Belém: Adjair Souza Correia Coordenação do Pólo Castanhal: Mário Médice BarbosaCoordenação do Pólo Marabá: Adalcilena Café Duarte  

INTRODUÇÃO 

O Curso de Especialização/Aperfeiçoamento em Educação do Campo, Agricultura Familiar e Sustentabilidade na Amazônia foi concebido vinculado ao Projeto Pedagógico Formação Continuada de Docentes e Coordenadores do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra, submetido na época com a personalidade jurídica de CEFET, em atendimento à Resolução/FNDE/CD Nº 25 de 04 de Junho de 2008 que estabeleceu os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra no exercício de 2008 às Instituições de Ensino Superior Públicas, e aprovado pela SECAD/MEC ainda em 2008.O Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra é vinculado à Política Nacional de Educação do Campo e de Juventude lideradas pelo Governo Federal e implementada no âmbito dos Estados e Municípios em regime de colaboração. Constitui-se num Programa Nacional de Educação de Jovens Integrada com Qualificação Social e Profissional para Agricultores (as) Familiares. No âmbito do Estado do Pará, a SEDUC submeteu e aprovou Projeto de acordo com a Resolução CD/FNDE No 21 de 26 de Maio de 2008, que estabeleceu os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008. Assim, a SEDUC é a gestora do Programa em regime de colaboração com os Municípios, cuja parceria é formalizada por meio de Termos de Adesão e Compromisso. Às Instituições de Ensino Superior Públicas, no caso do Pará o IFPA, compete à formação continuada por meio da oferta de Curso de Especialização e/ou Aperfeiçoamento aos/as Educadores/as e Coordenadores/as Pedagógicos/as vinculados ao Programa ProJovem Campo Saberes da Terra nos Municípios, aglutinados em Pólos de Formação de acordo com a proposta do IFPA. No processo de estabelecimento dessas parcerias, o IFPA foi constituído a partir da institucionalização da Lei Nº 11.892 de 29/12/2008, no quadro da política do Ministério da Educação para expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O IFPA, assim, foi criado a partir da fusão de três autarquias Federais: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET) e suas Unidades Descentralizadas; Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC) e Escola Agrotécnica Federal de Marabá (EAFM), sendo institucionalmente configurado atualmente pela Reitoria e 11 Campi: Campus Belém, Campus Castanhal, Campus Bragança, Campus Abaetetuba, Campus Tucuruí, Campus Marabá Industrial, Campus Marabá Rural, Campus Conceição do Araguaia, Campus Santarém e Campus Itaituba.Na estruturação da Reitoria do Instituto foram criadas Pró-Reitorias entre as quais a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a pró-Reitoria de Extensão. Nesta última, foi instituída a Diretoria de Educação Agrícola, que entre outras competências deve fomentar uma política de educação agrícola capaz de democratizar o acesso de populações do campo a processos de formação inicial e continuada de qualidade, bem como a profissionais que atuam junto a essas populações. Na perspectiva de implementar a política de educação agrícola de forma participativa e qualificada, o IFPA realizou em abril de 2008 o “Seminário de Projetos Pedagógicos de Educação do Campo: (Re) Construção Coletiva” em que entre outros elementos da pauta, foi debatido o presente Projeto e foi acordado coletivamente que o Curso seria institucionalizado na perspectiva de se constituir como uma política institucional e de oferta regular.A partir da valorosa contribuição da Equipe Elaboradora do Projeto originalmente submetido à SECAD em 2008, o coletivo de Instituições parceiras do IFPA – SEDUC, UFPA, Fórum Paraense de Educação do Campo – consolidaram diretrizes para o Projeto Político Pedagógico ora apresentado, materializando dessa forma, o que estabeleces as próprias Resoluções, de que tais processos devem ser participativos. Convém ressaltar que a base legal do presente Curso está referenciada na Resolução N° 1, de 8 de Junho de 2007 do CNE/CES, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, bem como Resolução N° 014/2007 do Conselho Diretor[1] que institui o Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu da Instituição.