Ir direto para menu de acessibilidade.
Brasil – Governo Federal | Acesso à informação
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Marinha do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Defesa, Ministério da Educação e o Instituto Federal do Pará.

  • Publicado: Sábado, 23 de Maio de 2015, 03h22
  • Última atualização em Sábado, 23 de Maio de 2015, 03h22
  • Acessos: 8661

 

Foi realizado no dia 18 de maio, no Centro Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), da Marinha do Brasil, em Belém, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Marinha do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Defesa, Ministério da Educação e o Instituto Federal do Pará (IFPA). 

O Vice-Almirante e titular da Diretoria de Portos e Costas Cláudio Portugal de Viveiros, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e o Reitor de IFPA, Prof. Cláudio Alex,assinaram o TCT, que entre as metas estabelecidas está a de qualificar, formar e aperfeiçoar seiscentos e trinta (630) pescadores dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Aquaviários do 3º Grupo-Pescadores, de acordo com as necessidades destes profissionais identificadas na área de jurisdição da CPAOR (Capitania dos Portos da Amazônia Oriental).

A assinatura do ACT fez parte dos programas do encontro “Diálogos”, que reuniu diversos representantes do setor pesqueiro e aquícola brasileiro com o objetivo de estimular o debate e a participação da sociedade na elaboração da Política Nacional de Pesca e Aquicultura.

Atualmente, oito Institutos Federais de Educação estão credenciados pela Marinha do Brasil para habilitar os pescadores a trabalharem embarcados. O Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, também destacou a necessidade de capacitação profissional do setor pesqueiro paraense, que, segundo ele, pode crescer  mais em um curto espaço de tempo. “no Pará estão 24,29% dos pescadores profissionais brasileiro inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), isso em números absolutos é 253.085 pescadores. Esses números mostram a força da região dentro do setor e a necessidade da profissionalização dos pescadores.”, afirmou Barbalho.

O Reitor do IFPA, Prof. Claudio Alex, enfatizou o orgulho do Instituto em participar da Cooperação e afirmou "sete dos 18 campi do IFPA oferecerão o curso de habilitação, e a qualificação de 40 docentes já vai começar. Vamos priorizar, nesse momento, os campi no nordeste e oeste do Estado, mas vamos expandir, com certeza, porque o Pará é um Estado rico do setor da Pesca e quem trabalha com a pesca carece de qualificação. Para quem está representado os pescadores que atuam no Estado, reforço: é para vocês esse acordo coletivo."

"A assinatura deste acordo carrega um grande simbolismo, porque o Pará lidera a produção pesqueira do país." destacou Viveiros.

METAS:

- Qualificação quinze (15) professores do Campus Belém/IFPA no que tange às peculiaridades do SEPM;

- Elaboração dos currículos dos cursos abrangidos pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em conformidade com as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo – Aquaviários (NORMAM-30/DPC Vol. I);

- Selecionar seiscentos e trinta (630) pescadores a participarem dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Aquaviários do 3º Grupo-Pescadores;

- Qualificar seiscentos e trinta (630) pescadores dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Aquaviários do 3º Grupo-Pescadores; e

- Emissão de documentação referente à conclusão, dos seiscentos e trinta (630) pescadores, nos cursos, de acordo com a NORMAM-30/DPC Vol. I.

EXECUÇÃO

Os cursos em lide serão aplicados pelo IFPA, em coordenação com a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), com a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) ou com a Capitania Fluvial de Santarém (CFS), de acordo com a área de jurisdição onde os cursos forem ser ministrados, na qualidade de Órgão de Execução (OE) do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM), conforme os currículos aprovados pela DPC, Órgão Central (OC) do SEPM.

ETAPAS DO PROJETO

As etapas descritas a seguir deverão ser seguidas para cada curso a ser realizado:

1ª Etapa - determinação da necessidade/disponibilidade de vagas pela CPRJ, em coordenação com o Campus Belém/IFPA.

2ª Etapa - solicitação de autorização para realização do curso desejado pelo Campus Belém/IFPA.

3ª Etapa - autorização da DPC para realização do curso (inclusão no PREPOM-Aquaviários).

4ª Etapa - elaboração do edital pelo Campus Belém/IFPA.

5ª Etapa - publicação do edital pelo Campus Belém/IFPA.

6ª Etapa - inscrição dos candidatos ao curso.

7ªEtapa - realização do processo seletivo pelo Campus Belém/IFPA, com apoio da CPRJ para realização dos exames físicos.

8ª Etapa - divulgação pelo Campus Belém/IFPA da lista dos aprovadosno processo seletivo.

9ª Etapa - matrícula dos aprovados no processo seletivo.

10ª Etapa - realização do curso.

11ª Etapa - envio pelo Campus Belém/IFPA para a CPRJ da relação dos alunos aprovados no curso para emissão de ordem de serviço, certificação e, se for o caso, emissão de CIR.

Sobre a Coordenação de Pesca e Aquicultura/Campus Belém

Os cursos da área de Recursos Pesqueiros, Técnico em Aquicultura e o Técnico em Pesca, foram lançados no então Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET-PA) em sua unidade Sede, atualmente Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Belém, no ano de 1998. Hoje estes cursos já encontram-se em 10 Campi do IFPA, pois uma das características da instituição é ofertar cursos que vão de encontram com os arranjos produtivos, culturais e sociais dos locais onde está instalada, portanto não poderia deixar de ser atendido esse importante setor no Estado do Pará.

 

Perfil do egressos dos cursos:

Técnico em Pesca:

O técnico formado na área de pesca está habilitado para atuar na iniciativa privada, iniciativa pública, organizações do terceiro setor ou como empreendedor. Poderá prestar serviços de auxilio nas áreas de engenharia de pesca, engenharia de produção, biologia, oceanografia, agronomia, veterinária, zootecnia entre outros, atuando na pesquisa, produção, fiscalização, extensão, gestão e planejamento dos segmentos da tecnologia do pescado e tecnologia pesqueira. Executa atividades relacionadas à pesca extrativa, operações de embarque e desembarque. Auxilia na condução da embarcação à área de pesca, utilizando procedimentos de armação. Constrói e mantém apetrechos de pesca (como redes de pesca, iscas, armadilhas, anzóis). Realiza procedimentos de beneficiamento do pescado nas embarcações. Opera equipamentos como radares, bússolas, GPS, barômetros e ecossondas.

Técnico em Aquicultura:

O técnico do Curso de Aquicultura, está habilitado para atuar na iniciativa privada, iniciativa pública, organizações do terceiro setor ou como empreendedor, prestando serviços nas áreas de engenharia de pesca, engenharia de produção, biologia, oceanografia, agronomia, veterinária, zootecnia entre outros, atuando na pesquisa, produção, fiscalização, extensão, gestão e planejamento dos segmentos da tecnologia do pescado e aquicultura. Atua no cultivo de peixes, camarões, ostras, mexilhões, rãs e algas, colaborando na execução e no manejo dos ambientes de cultivo, envolvendo aspectos relativos à reprodução, larvicultura e engorda de espécies aquáticas. Está habilitado no preparo de tanques e viveiros para o cultivo de organismos aquáticos, realizando e controlando a qualidade da água e do solo. Realiza a preparação, oferta e ajuste da alimentação das espécies cultivadas, acompanhando seu desenvolvimento e sanidade. Beneficia o pescado, desenvolvendo produtos e subprodutos.

 

 

Texto colaborativo

João Augusto Rodrigues (Comunicação IFPA Reitoria)

Ivo Paes ( Comunicação IFPA Campus Belém)

registrado em:
Fim do conteúdo da página