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Diretoria de Gestão de Pessoas - Direitos e Deveres

Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 14h26 | Última atualização em Quarta, 13 de Setembro de 2017, 16h50 | Acessos: 2618
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DIREITOS E DEVERES
 
No intuito de promover maior celeridade no andamento dos processos que tratam de direitos e deveres do servidor, informamos que esta Diretoria de Gestão de Pessoas vem somando esforços no sentido de criar procedimentos indicando os fundamentos legais e documentos necessários para a devida instrução dos processos, bem como o fluxo que devem seguir. 
 
 
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA - CAQV
 
==== ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR ====
Formulários para preenchimento
 
Fundamentação legal
 
 
==== LICENÇA PATERNIDADE ====
Formulários para preenchimento
 
 
==== LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR ====
Procedimento
 
Formulários para preenchimento
 
Fundamentação legal
Artigos 202 a 205 da Lei nº 8.112/90
Decreto nº. 6.833, de 29 de abril de 2009
Decreto nº 7.003, de 09/11/2009
Portaria SRH/MP nº. 797/2010
 
==== LICENÇA GESTANTE ====
Procedimento
Em breve
 
Formulários para preenchimento
 
Fundamentação legal
Artigos 207 a 210 da Lei nº 8.112/90
Decreto nº6690 de 11 de dezembro de 2008
 
==== SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL ====
Procedimento
 
Formulários para preenchimento
 
Fundamentação legal
 
Laudos
 
 *É necessário baixar os dois arquivos do Campus Belém
 
 
==== SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR ====
Formulários para preenchimento
 
 
COORDENAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – CGNOR
 
==== SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO ====
Procedimento
 
Formulários para preenchimento
 
==== EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ====
Procedimento
 
==== HORÁRIO ESPECIAL SERVIDOR ESTUDANTE ====
Procedimento
 
Formulários para preenchimento
 
==== LICENÇA CAPACITAÇÃO ====
Procedimento
 
 
 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
 
==== LISTA DE FREQUÊNCIA 2017 ====
 
 JANEIRO 2017  JULHO 2017
 FEVEREIRO 2017  AGOSTO 2017
 MARÇO 2017  SETEMBRO 2017
 ABRIL 2017 OUTUBRO 2017
 MAIO 2017 NOVEMBRO 2017
 JUNHO 2017 DEZEMBRO 2017
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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